Atibaia conquista “Selo Ouro” e “Selo Inovação” no Programa Facilita SP Municípios

Atibaia obteve uma importante conquista, nesta quarta-feira (24), que a coloca em posição de destaque na área de Desenvolvimento Econômico no Estado de São Paulo. A cidade conseguiu o “Selo Ouro” e o “Selo Inovação” do programa Facilita SP Municípios 2025, do governo estadual, por implementar um projeto inédito que facilita a abertura e licenciamento de empresas no município, promovendo ações inovadoras que fortalecem a economia local e a geração de empregos. Em todo o Estado, apenas nove cidades receberam o “Selo Ouro” e 27 o “Selo de Inovação”.

A cerimônia de entrega das certificações foi realizada no auditório do Centro de Difusão Internacional da Universidade de São Paulo, na capital paulista. Na ocasião, Atibaia esteve representada pelo prefeito e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico.

Reconhecimento

O projeto de Atibaia que garantiu o “Selo Ouro” foi desenvolvido junto com o Governo de São Paulo, com objetivo de facilitar a vida dos empreendedores e incentivar as atividades econômicas no município, melhorando o ambiente de negócios. A iniciativa faz parte do processo de desburocratização da administração pública, adotado pela atual gestão.

Graças a esse trabalho, as pessoas que querem abrir uma empresa em Atibaia podem utilizar o portal Integrador Estadual (plataforma que integra e coleta informações sobre atividades econômicas), do Facilita SP, para a inserção dos seus dados e acompanhar todo o processo de licenciamento dos órgãos municipais por meio de uma plataforma online totalmente integrada ao Estado, o que simplifica a obtenção de licenças municipais e estaduais.

O projeto desenvolvido é piloto no Estado de São Paulo e utiliza a ferramenta “Coleta Complementar” do Integrador Estadual, customizada com dados fundamentais para o cadastro mobiliário das empresas em Atibaia. A Prefeitura e o governo estadual trabalharam juntos para reunir em um só local os processos de abertura e licenciamento, envolvendo todos os órgãos responsáveis pelas fiscalizações e autorizações. Nesse processo de criação do sistema integrador, é importante destacar a parceria da Prefeitura com a Jucesp e Mitra (empresa que desenvolveu o sistema), além da participação dos contadores do município, que estiveram empenhados nas simulações e testes, ajudando no desenvolvimento de todo o trabalho.

Por meio da nova plataforma, as atividades consideradas de “baixo risco” (ou seja, aquelas que apresentam menor potencial de impacto na segurança, saúde ou meio ambiente e que não precisam de alvará) têm a homologação de sua inscrição inicial feita de forma automática, sem intervenção humana. Em relação às atividades de médio e alto risco, os processos de licenciamento passam por um sistema integrado que envolve todos os órgãos da Prefeitura e Estado, podendo ser acompanhados online pela plataforma Empresa Fácil e, cuja informação ao integrador estadual acontecerá de forma automática após a finalização do licenciamento dos órgãos municipais.

Por parte da gestão da Prefeitura, o sistema ajuda a obter informações atualizadas que permitem acompanhar mais de perto o desenvolvimento das atividades econômicas locais, possibilitando a adoção de ações assertivas no setor.

Inovação

O “Selo Inovação” é reflexo da participação de Atibaia em treinamentos oferecidos pelo Governo do Estado, dentro do programa Facilita SP, e pela implantação do projeto inovador no processo de abertura e licenciamento de empresas, responsável por integrar órgãos municipais e o Integrador Estadual.

Além das iniciativas inovadoras, importante destacar o trabalho do Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT), que é um processo de modernização da administração municipal para otimizar o atendimento ao público e reduzir a burocracia, atualmente em andamento. Também podemos citar a Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e a criação da Comissão de Inovação, que são ações que fomentam a atração de novos negócios e empreendimentos, de forma que a cidade se torne cada vez mais interessante para os empreendedores. Todos esses projetos inovadores, somados aos esforços da Prefeitura para fortalecer as CPLs (Cadeias Produtivas Locais) e ao reconhecimento do município para implantação de um centro de inovação tecnológica, foram levados em conta pelo Estado no processo de concessão do “Selo de Inovação” a Atibaia.

Ainda em relação a esse trabalho de facilitação de novos negócios, para 2026 a Prefeitura deve adotar novas ações na área de empreendedorismo na cidade, com a criação do “sandbox regulatório”, que permite que empresas ou entidades testem projetos inovadores, produtos ou serviços que ainda não são viabilizados pela regulamentação vigente, de maneira segura para usuários e consumidores. Esse trabalho também é uma das “atividades de engajamento” do Facilita SP.