Democracia participativa é destaque em Niterói – Prefeitura Municipal de Niterói

A força da democracia participativa deu o tom deste sábado (27) no Centro de Formação Darcy Ribeiro, no Barreto. Na parte da manhã, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Participação Social, promoveu a aula inaugural da primeira edição da Escola de Educação Popular de Niterói, com a presença de autoridades municipais e do secretário nacional de Participação Social, Renato Simões. De tarde, o espaço sediou a etapa estadual do Fórum Nacional de Participação Social, reunindo cerca de 50 entidades fluminenses para debater caminhos e propostas em torno da criação de redes de diálogo entre a sociedade civil e o poder público.

Considerada um dos pilares da democracia, a participação social é um direito constitucional. E a cidade de Niterói é pioneira na implementação desse tipo de política, por meio de iniciativas como o programa Niterói Que Queremos.

“Niterói é um grande exemplo de educação popular permanente, que é construída com os movimentos sociais e pelo governo. Só é possível ter políticas públicas fortalecidas na cidade com um diálogo constante, e os conselhos e fóruns, assim como a educação popular permanente, são fundamentais para esse processo“, ressaltou a chefe de gabinete Marcilene Souto, que representou o prefeito Rodrigo Neves durante o evento.

A criação da Escola de Educação Popular de Niterói marca o início de um ciclo de formação voltado para a elaboração de instrumentos e práticas que ampliem a participação cidadã, fortaleçam o controle social e promovam políticas públicas construídas com a sociedade. Já a etapa estadual do Fórum Nacional de Participação Social é a oportunidade para integrar essas iniciativas, abrindo caminho para um futuro mais justo e inclusivo.

“Essa iniciativa é mais um passo no acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Geral da Presidência e a Prefeitura, com o objetivo de implementar a participação social através de um elemento inovador. O plano municipal de participação social de Niterói é muito sintonizado com as diretrizes do presidente Lula. Temos o maior interesse de aprofundar a nossa relação com os conselhos, com a participação social e a educação popular”, disse o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões.

Inspirada em experiências como o Curso de Formação da Secretaria Nacional de Participação Social, a versão municipal da Escola terá início em outubro e abordará temas essenciais para a qualificação da gestão democrática, entre eles: democracia participativa, representatividade, participação institucionalizada, articulação comunitária e planejamento participativo.

“A Escola de Educação Popular será um ponto de partida para uma política local de formação contínua, estimulando a participação social como prática concreta e contribuindo para que os colegiados de Niterói exerçam seu papel de forma cada vez mais efetiva na construção de políticas públicas”, enfatizou o secretário municipal de Participação Social, Octávio Ribeiro.

Fernando Stern, coordenador de Governo Digital e Relacionamento com o Cidadão da Prefeitura de Niterói, citou a importância dos meios digitais no exercício da cidadania.

“Em tempos de ataques e de questionamento à democracia no Brasil e no mundo, preparar as pessoas para fazer florescer a participação social e o diálogo é uma prioridade. Em Niterói vamos seguir fazendo isso de forma a integrar o presencial e o digital. Dar volume, sem perder o “olho no olho”. Ouvir todos, nas ruas, nas assembleias, conselhos, conferências e, sim, nas redes e nas ferramentas de participação digital”, observou ele.